Davidson Luiz do Nascimento

Por: Davidson Luiz do Nascimento* À   partir de junho deste ano uma missão de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais irá para Roraima para auxiliar na formação dos Conselheiros Tutelares e na realização do diagnóstico da situação da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes Yanomani e das filhas e filhos do Garimpo.   O apoio dos Conselheiros Tutelares será em todas as areas vinculadas ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. E poderá ser objeto de parceria com o  Estado e a Sociedade Civil. A análise e proposições de ações à população infanto juvenil mais vulneráveis é o objetivo da missão. A princípio a primeira fase do projeto será junto ao Centro Cultural Paracá, em Boa Vista/RR.  A articulação no território já foi iniciada nos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e está em andamento. O trabalho em campo no momento é o de análise dos diagnósticos, dados e informações importantes disponibilizados pelas Lideranças Indi...

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#OEA 

Reunião da ACONTEMG realizada no dia 06 de fevereiro, em Pedro Leopoldo, a convite do conselheiro tutelar Renato Perdigão, para a apresentação do projeto "Guardiões do ECA" A reunião ocorreu na cidade de Pedro Leopoldo. Estavam presentes na reunião a Sra. Elizabeth Rodrigues, Representando a Acontemg;  Renato Perdigão,conselheiro tutelar e coordenador a AIMCT;  Elda Alvarenga, conselheira tutelar;  Daviane K. Costa, Assistente de logística na empresa Intercement Brasil; Victor P. Faria, Psicanalista e a Drª Leila, advogada e vice presidente a comissão organizadora do DIREITO NA ESCOLA da OAB. O projeto foi idealizado pelo conselheiro tutelar Renato Perdigão da cidade de Pedro Leopoldo, baseado nas demandas das escolas em relação a seus alunos, hoje considerados em situação irregular segundo o antigo código de menores.  O idealizador da iniciativa, "Guardiões do ECA",  afirma que "esse projeto vem para para fazer valer o ECA, desenvolvendo cidadãos conscient...

  Por Davidson Luiz do Nascimento.   A centralidade da política, dos direitos humanos de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos foi o tom da prosa!  Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. Participamos, no último dia 25 de novembro, da reunião com a equipe do futuro Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve início às 14h e o seu término foi às 20:00h. A reunião da Comissão de Transição do Governo Lula - Direitos das Crianças e dos Adolescentes/ Direitos Humanos realizou uma escuta qualificada e o debate foi muito proveitosa e permeada por falas inteligentes e comprometidas com as crianças e adolescentes brasileiros. Os temas foram  variados e múltiplos, entre eles:  Formação, condições dignas de trabalho, piso salarial nacional, direito a  licença maternidade, ao inss e aos demais direitos dos Conselheiros Tutelares previstos nas legislações, em especial na Lei federal 12.696-12.    Crianças e adolescent...

Por Davidson Luiz do Nascimento.  Dia dos Conselheiros Tutelares do Brasil. É muito importante lembrar destes profissionais. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe a mudança de paradigma em relação aos cuidados de nossas crianças e dos adolescentes. "De menores a cidadãos". De uma postura da sociedade e de políticas públicas que segregavam para sujeitos de direitos. Seres humanos brasileiros merecedores de todo o respeito e da prioridade absoluta nas políticas públicas.       2022 não foi fácil para os programas de aprendizagem. O legislativo Federal tentou a todo custo em prejudicar a lei da aprendizagem em desfavor dos adolescentes brasileiros. Nestes tempos crianças foram enforcadas e assassinadas a tiros por pessoas intolerantes a processos democráticos, como o caso em Belo Horizonte do bolsonarista que atirou e matou um criança (12 anos), um adulto e feriu outras que comemoravam a vitória do Lula. Crianças foram utilizadas ...