Davidson Luiz do Nascimento

Por: Davidson Luiz do Nascimento* 28/03/2023 À   partir de junho deste ano uma missão de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais irá à Roraima para auxiliar na construção do diagnóstico da situação de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas do Povo Yanomami no Estado do Amazonas e de Roraima - TY. Davidson Nascimento estará à frente nos trabalhos de assessoria estratégica produzindo indicativos e análises situacionais sobre o SGDCA. Ainda, avaliará a situação da rede de proteção, defesa e de atendimento das crianças e dos adolescentes, filhas e filhos do Garimpo, do campo, das florestas e das águas.   O apoio dos Conselheiros Tutelares ocorrerá em todas as áreas vinculadas ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes, onde forem estabelecidos acordos de parcerias, tanto com o  Estado como com a Sociedade Civil. Entre os objetivos táticos estará o de influênciar indiretamente os tomadores de decisão, fornecendo análise e prop...

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#OEA 

Reunião da ACONTEMG realizada no dia 06 de fevereiro, em Pedro Leopoldo, a convite do conselheiro tutelar Renato Perdigão, para a apresentação do projeto "Guardiões do ECA" A reunião ocorreu na cidade de Pedro Leopoldo. Estavam presentes na reunião a Sra. Elizabeth Rodrigues, Representando a Acontemg;  Renato Perdigão,conselheiro tutelar e coordenador a AIMCT;  Elda Alvarenga, conselheira tutelar;  Daviane K. Costa, Assistente de logística na empresa Intercement Brasil; Victor P. Faria, Psicanalista e a Drª Leila, advogada e vice presidente a comissão organizadora do DIREITO NA ESCOLA da OAB. O projeto foi idealizado pelo conselheiro tutelar Renato Perdigão da cidade de Pedro Leopoldo, baseado nas demandas das escolas em relação a seus alunos, hoje considerados em situação irregular segundo o antigo código de menores.  O idealizador da iniciativa, "Guardiões do ECA",  afirma que "esse projeto vem para para fazer valer o ECA, desenvolvendo cidadãos conscient...

  Por Davidson Luiz do Nascimento.   A centralidade da política, dos direitos humanos de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos foi o tom da prosa!  Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. Participamos, no último dia 25 de novembro, da reunião com a equipe do futuro Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve início às 14h e o seu término foi às 20:00h. A reunião da Comissão de Transição do Governo Lula - Direitos das Crianças e dos Adolescentes/ Direitos Humanos realizou uma escuta qualificada e o debate foi muito proveitosa e permeada por falas inteligentes e comprometidas com as crianças e adolescentes brasileiros. Os temas foram  variados e múltiplos, entre eles:  Formação, condições dignas de trabalho, piso salarial nacional, direito a  licença maternidade, ao inss e aos demais direitos dos Conselheiros Tutelares previstos nas legislações, em especial na Lei federal 12.696-12.    Crianças e adolescent...

Por Davidson Luiz do Nascimento.  Dia dos Conselheiros Tutelares do Brasil. É muito importante lembrar destes profissionais. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe a mudança de paradigma em relação aos cuidados de nossas crianças e dos adolescentes. "De menores a cidadãos". De uma postura da sociedade e de políticas públicas que segregavam para sujeitos de direitos. Seres humanos brasileiros merecedores de todo o respeito e da prioridade absoluta nas políticas públicas.       2022 não foi fácil para os programas de aprendizagem. O legislativo Federal tentou a todo custo em prejudicar a lei da aprendizagem em desfavor dos adolescentes brasileiros. Nestes tempos crianças foram enforcadas e assassinadas a tiros por pessoas intolerantes a processos democráticos, como o caso em Belo Horizonte do bolsonarista que atirou e matou um criança (12 anos), um adulto e feriu outras que comemoravam a vitória do Lula. Crianças foram utilizadas ...