Davidson Luiz do Nascimento

 

Para uma melhor compreensão da cultura de cada povo indígena antes dos julgamentos (formação do Juízo), a Justiça Federal de Roraima realizou um excelente seminário e no evento estava programada visita ao CIR - Conselho Indígena de Roraima. Neste encontro foram apresentados pontos de vista sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, o Protocolo de Consulta, reforçada a necessidade de laudos antropológicos, e de um debate sobre o cárcere de pessoas indígenas e a marcação no processo judicial físico quando o mesmo se referir a Pessoa Indígena. Tais medidas debatidas no encontro foi no sentido de uma aproximação qualitativa das demandas dos povos indígenas junto ao Poder Judiciário Federal e mais celeridade nos processos em tramitação. A visita foi parte do Seminário realizado em Boa Vista/RR no mês de dezembro de 2023, onde vários temas foram objeto de diálogo entre os Juízes Federais, Organizações da Sociedade Civil, lideranças vinculadas aos temas debatidos, Professores e repres...