Governo de Transição - ACONTEMG participou ativamente com propostas para as Políticas Publicas para as crianças e adolescentes brasileiros!
Por Davidson Luiz do Nascimento. A centralidade da política, dos direitos humanos de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos foi o tom da prosa! Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. Participamos, no último dia 25 de novembro, da reunião com a equipe do futuro Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve início às 14h e o seu término foi às 20:00h. A reunião da Comissão de Transição do Governo Lula - Direitos das Crianças e dos Adolescentes/ Direitos Humanos realizou uma escuta qualificada e o debate foi muito proveitosa e permeada por falas inteligentes e comprometidas com as crianças e adolescentes brasileiros. Os temas foram variados e múltiplos, entre eles: Formação, condições dignas de trabalho, piso salarial nacional, direito a licença maternidade, ao inss e aos demais direitos dos Conselheiros Tutelares previstos nas legislações, em especial na Lei federal 12.696-12. Crianças e adolescent...