Por: Davidson Luiz do Nascimento*
À partir de junho deste ano uma missão de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais irá para Roraima para auxiliar na formação dos Conselheiros Tutelares e na realização do diagnóstico da situação da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes Yanomani e das filhas e filhos do Garimpo.
O apoio dos Conselheiros Tutelares será em todas as areas vinculadas ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. E poderá ser objeto de parceria com o Estado e a Sociedade Civil. A análise e proposições de ações à população infanto juvenil mais vulneráveis é o objetivo da missão. A princípio a primeira fase do projeto será junto ao Centro Cultural Paracá, em Boa Vista/RR.
A articulação no território já foi iniciada nos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e está em andamento. O trabalho em campo no momento é o de análise dos diagnósticos, dados e informações importantes disponibilizados pelas Lideranças Indigenistas que atuam no território direta e indiretamente e pelo poder público.
Os trabalhos, nos próximos 2 anos, será ancorado na articulação entre os atores do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da região Amazônica e as comunidades atingidas. A prioridade é a parceria com a FUNAI, representantes dos Governos e com a Sociedade Civil organizada.
O trabalho consistirá na capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos em 2023, das Lideranças Indígenas, Universidades e Escolas, Professores, Educadores e Servidores Públicos e também com as Prefeituras dos 16 municípios de RORAIMA.
Nestes serão realizadas atividades orientadoras à construção de redes de proteção, defesa e promoção das políticas públicas previstas no Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A ação estará voltada para o apoio às crianças e adolescentes Yanomani e também às crianças filhas do Garimpo e das populações ribeirinhas que estão de alguma forma, presentes nos territórios.
Segundo a Lei Federal 8069/90 todas as crianças e adolescentes devem ser protegidas independente da situação econômica, vulnerabilidades e do contexto em que vivem. A omissão, abuso ou ameaça aos direitos das crianças (art.98 da LF 8069/90), seja pelo poder público ou pela sociedade ou família ou comunidade se não sanadas, pode coloborar para a permanência da política de extermínio e invisibilidade dos Povos Indígenas.
O trabalho junto as políticas públicas para as crianças e adolescentes indígenas será à partir da abordagem ancorada nos príncipios orientadores da Constituição Federal de 1988 e das demais normas da FUNAI" , afirma Luiz.
Para conhecer e acompanhar a Missão dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais junto às crianças e adolescentes Yanomani, entre em contato conosco!
A Missão em Roraima está em fase de análise orçamentária e as tratativas seguem em construção. A meta agora é mobilizar e captar recursos para a proteção de nossas crianças! Os setores privados e públicos podem colaborar com a iniciativa nos informando a sua intenção em apoiar pelo email nascimento.davidson@gmail.com
*Davidson Luiz do Nascimento |
Ex-Presidente da ACONTEMG | Pedagogo graduado pela Faculdade de Educação da UEMG | Bacharel graduado em Ciências do Estado pela Faculdade de Direito da UFMG | Pós - Granduando em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pelo Instituto Federal de Minas Gerais | Conselheiro Tutelar de Belo Horizonte (s)| Articulador Institucional.
tel: +55 31 98835-3554
Fotos: https://www.gettyimages.com.br/fotos/yanomami
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