Postagens

Mostrando postagens de fevereiro 28, 2023

Crianças e adolescentes Yanomani e Conselheiros Tutelares dos 16 municípios de Roraima receberão a Missão dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais!

Imagem
Por: Davidson Luiz do Nascimento* À   partir de junho deste ano uma missão de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais irá para Roraima para auxiliar na formação dos Conselheiros Tutelares e na realização do diagnóstico da situação da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes Yanomani e das filhas e filhos do Garimpo.   O apoio dos Conselheiros Tutelares será em todas as areas vinculadas ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. E poderá ser objeto de parceria com o  Estado e a Sociedade Civil. A análise e proposições de ações à população infanto juvenil mais vulneráveis é o objetivo da missão. A princípio a primeira fase do projeto será junto ao Centro Cultural Paracá, em Boa Vista/RR.  A articulação no território já foi iniciada nos meses de dezembro de 2022, janeiro de 2023 e está em andamento. O trabalho em campo no momento é o de análise dos diagnósticos, dados e informações importantes disponibilizados pelas Lideranças Indi...

Atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei federal 8069/90. Estamos prontos pra realizar um curso de atualização sobre o ECA em sua cidade!

Imagem
  Para iniciar a organização do curso em sua cidade... envie um email para acontemg@gmail.com 

Vídeo aula sobre como peticionar na Comissão Interamerica de Direitos Humanos da OEA.

Imagem
#OEA 

Projeto "Guardiões do ECA" do Conselho Tutelar de Pedro Leopoldo / MG

Imagem
Reunião da ACONTEMG realizada no dia 06 de fevereiro, em Pedro Leopoldo, a convite do conselheiro tutelar Renato Perdigão, para a apresentação do projeto "Guardiões do ECA" A reunião ocorreu na cidade de Pedro Leopoldo. Estavam presentes na reunião a Sra. Elizabeth Rodrigues, Representando a Acontemg;  Renato Perdigão,conselheiro tutelar e coordenador a AIMCT;  Elda Alvarenga, conselheira tutelar;  Daviane K. Costa, Assistente de logística na empresa Intercement Brasil; Victor P. Faria, Psicanalista e a Drª Leila, advogada e vice presidente a comissão organizadora do DIREITO NA ESCOLA da OAB. O projeto foi idealizado pelo conselheiro tutelar Renato Perdigão da cidade de Pedro Leopoldo, baseado nas demandas das escolas em relação a seus alunos, hoje considerados em situação irregular segundo o antigo código de menores.  O idealizador da iniciativa, "Guardiões do ECA",  afirma que "esse projeto vem para para fazer valer o ECA, desenvolvendo cidadãos conscient...