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Mostrando postagens de fevereiro 28, 2023

À partir de Fevereiro de 2023, as crianças e adolescentes das florestas, do campo e das águas contarão com integrante da Missão dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais em Roraima! .

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Por: Davidson Luiz do Nascimento* 28/03/2023 À   partir de junho deste ano uma missão de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais irá à Roraima para auxiliar na construção do diagnóstico da situação de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes indígenas do Povo Yanomami no Estado do Amazonas e de Roraima - TY. Davidson Nascimento estará à frente nos trabalhos de assessoria estratégica produzindo indicativos e análises situacionais sobre o SGDCA. Ainda, avaliará a situação da rede de proteção, defesa e de atendimento das crianças e dos adolescentes, filhas e filhos do Garimpo, do campo, das florestas e das águas.   O apoio dos Conselheiros Tutelares ocorrerá em todas as áreas vinculadas ao sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes, onde forem estabelecidos acordos de parcerias, tanto com o  Estado como com a Sociedade Civil. Entre os objetivos táticos estará o de influênciar indiretamente os tomadores de decisão, fornecendo análise e prop...

Atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei federal 8069/90. Estamos prontos pra realizar um curso de atualização sobre o ECA em sua cidade!

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  Para iniciar a organização do curso em sua cidade... envie um email para acontemg@gmail.com 

Vídeo aula sobre como peticionar na Comissão Interamerica de Direitos Humanos da OEA.

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#OEA 

Projeto "Guardiões do ECA" do Conselho Tutelar de Pedro Leopoldo / MG

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Reunião da ACONTEMG realizada no dia 06 de fevereiro, em Pedro Leopoldo, a convite do conselheiro tutelar Renato Perdigão, para a apresentação do projeto "Guardiões do ECA" A reunião ocorreu na cidade de Pedro Leopoldo. Estavam presentes na reunião a Sra. Elizabeth Rodrigues, Representando a Acontemg;  Renato Perdigão,conselheiro tutelar e coordenador a AIMCT;  Elda Alvarenga, conselheira tutelar;  Daviane K. Costa, Assistente de logística na empresa Intercement Brasil; Victor P. Faria, Psicanalista e a Drª Leila, advogada e vice presidente a comissão organizadora do DIREITO NA ESCOLA da OAB. O projeto foi idealizado pelo conselheiro tutelar Renato Perdigão da cidade de Pedro Leopoldo, baseado nas demandas das escolas em relação a seus alunos, hoje considerados em situação irregular segundo o antigo código de menores.  O idealizador da iniciativa, "Guardiões do ECA",  afirma que "esse projeto vem para para fazer valer o ECA, desenvolvendo cidadãos conscient...