Proteção, defesa e promoção do ECA e a pandemia do Covid 19: desafios e possibilidades!
Curso do ECA para as Prefeituras - 2021 ( gratuito e presencial) Tema: "O Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em tempos de Pandemia: desafios, legalidade das ações e experiências em curso no Brasil!" Plano de Estudos: - A COVID 19 e o trabalho das(os) Conselheiras(os) Tutelares e da Rede de Proteção, Defesa e Promoção dos DCA. - Desafios do trabalho em Rede em tempos de pandemia, experiências exitosas em curso no Brasil; - As orientações legais quanto aos procedimentos rotineiros nos Conselhos Tutelares e a proteção dos(as) trabalhadores dos CTs; - Medidas institucionais sanitárias obrigatórias para a proteção das crianças, dos adolescentes, dos pais e dos operadores do direito envolvidos nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; - Como deve ser o Plantão dos Conselhos Tutelares neste período excepcional conforme a determinação da legislação federal? Observa...