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Mostrando postagens de março 28, 2019

Grupo de Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

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Com a participação dos Diretores da ACONTEMG , Conselheiros e Conselheiras Tutelares de várias cidades mineiras, Advogados, Estudantes e Lideranças Sociais e Comunitárias  segue o Grupo de Estudos sobre o ECA (Lei Federal 8069/90). Debates e trocas de idéias acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente tem sido a marca dos encontros.  A ACONTEMG já está preparando uma segunda iniciativa que somará esforços na continuidade dos estudos e produção de conhecimentos sobre o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.   Seguimos firmes neste propósito. Vamos juntos. Participem!

Proteção das crianças e combate ao Trabalho Infantil

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Combate ao Trabalho Infantil nas Ruas de Belo Horizonte  O Ministério Público do Trabalho organizou nos dias 20 e 21 de março uma parceria com a OIT (organização Internacional do Trabalho) que proporcionou uma Oficina para a formulação de um projeto de Combate ao Trabalho Infantil nas ruas de Belo Horizonte.  Foram convidadas 30 personalidades representando as entidades mais importantes que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Minas Gerais. A ACONTEMG foi convidada e marcou presença nos dois dias de encontro através do Presidente da ACONTEMG: Gabriel Damaso e do Consultor da ACONTEMG, Davidson Nascimento. A participação da ACONTEMG proporcionou uma interação e uma abordagem ao projeto que levou em consideração as contribuições da representação dos Conselheiros tutelares mineiros. A Diretoria da Acontemg agradece a Procuradora Dra. Luciana Coutinho pelo convite a nossa entidade e se coloca a disposição pra prosseg...