Davidson Luiz do Nascimento

  Por Davidson Luiz do Nascimento.   A centralidade da política, dos direitos humanos de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos foi o tom da prosa!  Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. Participamos, no último dia 25 de novembro, da reunião com a equipe do futuro Governo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve início às 14h e o seu término foi às 20:00h. A reunião da Comissão de Transição do Governo Lula - Direitos das Crianças e dos Adolescentes/ Direitos Humanos realizou uma escuta qualificada e o debate foi muito proveitosa e permeada por falas inteligentes e comprometidas com as crianças e adolescentes brasileiros. Os temas foram  variados e múltiplos, entre eles:  Formação, condições dignas de trabalho, piso salarial nacional, direito a  licença maternidade, ao inss e aos demais direitos dos Conselheiros Tutelares previstos nas legislações, em especial na Lei federal 12.696-12.    Crianças e adolescent...

Por Davidson Luiz do Nascimento.  Dia dos Conselheiros Tutelares do Brasil. É muito importante lembrar destes profissionais. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 trouxe a mudança de paradigma em relação aos cuidados de nossas crianças e dos adolescentes. "De menores a cidadãos". De uma postura da sociedade e de políticas públicas que segregavam para sujeitos de direitos. Seres humanos brasileiros merecedores de todo o respeito e da prioridade absoluta nas políticas públicas.       2022 não foi fácil para os programas de aprendizagem. O legislativo Federal tentou a todo custo em prejudicar a lei da aprendizagem em desfavor dos adolescentes brasileiros. Nestes tempos crianças foram enforcadas e assassinadas a tiros por pessoas intolerantes a processos democráticos, como o caso em Belo Horizonte do bolsonarista que atirou e matou um criança (12 anos), um adulto e feriu outras que comemoravam a vitória do Lula. Crianças foram utilizadas ...

 

  o A Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros de Minas Gerais e os dois Fóruns Mineiros iniciaram nesta segunda-feira (19/09/2022) um processo de unificação da atuação dos Conselheiros Tutelares em Minas Gerais. O evento foi construído e mediado pela Dra. DANIELLE da Defensoria Pública de Minas Gerais e pela Dra. PAOLA do Ministério Público de Minas Gerais. Foi pactuada a criação de um Conselho de Entidades representativas de Conselheiros em Minas Gerais e ainda, o inicio do diálogo para a junção das instituições em uma única entidade estadual. Davidson Nascimento avalia que "o encontro foi histórico e marca um novo tempo da organização dos Conselheiros Tutelares em Minas Gerais e certamente a categoria sairá mais forte e unida para fazer frente aos posicionamentos dos Conselheiros nos Fóruns e instâncias deliberativas em funcionamento no Estado", pontuou o Presidente da ACONTEMG www.acontemg.blogspot.com