Davidson Luiz do Nascimento

  Curso do ECA para as Prefeituras - 2021     ( gratuito e  presencial) Tema: "O Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em tempos de Pandemia: desafios, legalidade das ações e experiências em curso no Brasil!" Plano de Estudos: - A COVID 19 e o trabalho das(os) Conselheiras(os) Tutelares e da Rede de Proteção, Defesa e Promoção dos DCA.  - Desafios do trabalho em Rede em tempos de pandemia, experiências exitosas em curso no Brasil; - As orientações legais quanto aos procedimentos rotineiros nos Conselhos Tutelares e a proteção dos(as) trabalhadores dos CTs; - Medidas institucionais sanitárias obrigatórias para a proteção das crianças, dos adolescentes, dos pais e dos operadores do direito envolvidos nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; - Como deve ser o Plantão dos Conselhos Tutelares neste período excepcional conforme a determinação da legislação federal? Observa...

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SUS: patrimônio do povo brasileiro.  Por Davidson Nascimento.  17 de janeiro de 2021. O Brasil marcou o seu dia histórico na luta contra o COVID 19. Agora temos vacina. Vamos imunizar o nosso povo num cenário de um Governo Federal incrédulo com a  ciência e com o SUS. Se há uma política pública a ser comemorada na área da saúde pública é o SUS.  O SUS é uma das políticas públicas de saúde mais importantes no mundo. O atual governo, e sua equipe de privatistas, colocou o SUS pra "rolo". Mas veio a pandemia e demonstrou que só o SUS é capaz de salvar a população e garantir proteção e cuidados com a saúde pública dos brasileiros. Privatizar não resolve. Investimentos públicos em pesquisa, ciência e tecnologia é o caminho. Esta é a mensagem trazida hoje subliminarmente com a autorização das Vacinas contra o COVID19.  Que façamos a defesa de todo e qualquer patrimônio público dos brasileiros. Precisamos nos livrar dos incrédulos e inescrupulosos que apossaram do...

 Querid@s Conselheiras e Conselheiros Tutelares!  Desejamos a vocês um feliz natal e um próspero ano novo!  Contem com a nossa força sempre. Diretoria da Acontemg acontemg@gmail.com

(Encontro realizado em 22/10/19 com a presença de representantes de várias frentes de defesa dos DCA)

 Parabéns a vocês, profissionais Conselheir@s Tutelares, que protegem os direitos fundamentais e constroem caminhos e estratégias que salvam a vida de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados! 

Autor: Davidson Nascimento  As eleições no Brasil sempre expõem fatos curiosos. Um deles é a completa falta de conhecimento de  grande parcela de candidatos a vereador e a prefeito sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O  pior é o que escrevem em suas propostas. Alguns, mesmo estando na máquina pública, dizem coisas descabidas e ilegais.  Exemplos: "vamos controlar as decisões acerca dos casos nos Conselhos Tutelares"; "estamos cortando os direitos previdenciários dos Conselheiros  de acordo com as resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com a Lei Municipal"; "vamos afastar os Conselheiros Tutelares porque não concordamos com os encaminhamentos dados ao caso"'; "quando vencermos, vamos puxar o freio e acabar com a autonomia dos Conselheiros Tutelares". E assim por diante.  Falas como essas acima  não têm qualquer amparo legal. Segundo a Lei Federal 12.696,  todos os direit...