Davidson Luiz do Nascimento

AGENDA ABERTA PARA AS PREFEITURAS E CTs. Curso básico para as(os) Conselheiras(os) Tutelares: n ovas práticas na atuação dos Conselhos Tutelares-2020-Módulo I  (janeiro a abril de 2020 - nos municípios/presencial)   #conselhotutelar  #conselheirostutelares  #eca  #fndct  #conanda  #acontemg  Observações: 1- a oferta/agenda do Curso Básico: Novas práticas na Atuação dos Conselhos Tutelares - 2020/M ódulo I - serão organizadas de acordo com a ordem de chegada dos emails; 2- os Cursos serão presenciais e ministrados nos municípios; 3- o foco/objetivo é a formação das(os) Conselheiras(os) Tutelares; 4- Servidores Públicos e trabalhadores que atuam na Rede de Proteção, Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no município poderão ser indicados para participarem do Curso.  Dúvidas: acontemg@gmail.com   Whatssap: 31 98835-3554 

O  #TrabalhoInfantil  é uma gravíssima violação de direitos, que ameaça o desenvolvimento físico e psicossocial de  #crianças  e  #adolescentes  e gera evasão escolar. É um fenômeno inter-relacionado o  #TrabalhoEscravo  contemporâneo e a outras formas indignas de exploração do trabalho humano. De acordo com o MPT, entre 2012 e 2018, foram notificados 17,2 mil  #acidentes  de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos. No mesmo período, ocorreram 42 mortes decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos. E m 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Além disso, entre 2017 e 2018, foram identificados 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais. Os dados são do...

HOMENAGEM DA DIRETORIA 

Proposta para fazer avançar o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Por: Davidson Luiz do Nascimento * Preocupados com possíveis dificuldades na realização de pleitos para a escolha de Conselheiros Tutelares em alguns municípios brasileiros, entidades de classe, Deputados, TRE e Autoridades diversas reuniram-se  na Audiência Pública na ALMG no dia 26 de Junho de 2019 ( blog:   https://acontemg.blogspot.com/  ). O  intuito foi o de buscar compreender de forma definitiva a questão anunciada da falta de democracia e do descumprimento dos princípios da Administração pública nestes pleitos. Assim desenvolveu-se uma proposta para o debate.  No debate, estas preocupações revelaram a necessária e urgente "construção de um consenso para que as futuras eleições (2024) sejam realizadas de forma diferenciada e junto com as eleições municipais. Esta e as demais sugestões são fundamentais para moralizar o processo de escolha tornando-o um verdadei...

NOTÍCIAS    26/06/2019 18h25 Urnas eletrônicas podem ser usadas em eleição de conselho Processo unificado de escolha de conselheiros tutelares será realizado em todas as cidades mineiras no dia 6 de outubro. Facebook   Email Assunto foi debatido em audiência da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude nesta quarta (26) -  Foto: Guilherme Bergamini   Versão para impressão   Álbum de fotos O possível  uso de urnas eletrônicas e da infraestrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares  foi uma das principais sugestões apresentadas em audiência da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude sobre o tema. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (26/6/19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Esse processo, feito na forma da  Lei 12.696, de 2012 ,  será realizado em todos os municípios mineiros no primeiro domingo de outubro de 2019 . O dir...