Davidson Luiz do Nascimento

Art.136, inciso IX do ECA: a atribuição do (a) Conselheiro (a) Tutelar "despercebida”. Por: Davidson Luiz do Nascimento. (*) As experiências acumuladas e as lutas políticas marcam profundamente nossas vidas.  Pelo Movimento Estudantil (1),   fui iniciado na vida pública e na política. Dele trago a importância da participação em nossa formação como ser humano. Mas enfim, foram nos encontros de formação continuada, nas trocas de ideias e nas “capacitações” sobre o ECA nos municípios, também nas rodas de conversa com os (as) Conselheiros (as) Tutelares por Minas Gerais de onde extraí as melhores reflexões sobre o dia-a-dia da atividade dos (as) Conselheiros (as) Tutelares. Recordo-me do “causo” do macaco: “O macaco queria assar uma castanha e pediu ajuda ao gato. A chapa que aqueceria a castanha estava fria. O macaco colocou as castanhas na chapa fria. Quando a castanha estava muito quente, no ponto, o macaco pedia a ajuda do gato para r...

Anúncios de escravos fugidos e do aluguel e venda de escravos. Livro que traz todas as cópias dos documentos aqui demonstrados. Documentos originais à disposição no Acervo da Biblioteca Nacional !  . Recompensa para quem encontrar um escravo que fugiu! Quadro 1: Mulher negra e o seu filho cuidando da fogueira para que os Srs e Sras de engenho se divertam ao redor da fogueira. Quadro 2: Escravos aguardando num foço compradores em um Mercado Tradicional. Apólice de seguro de vida de um Sr Proprietário do escravo segurado.

 Participem!  Dúvidas pelo email:  acontemg@gmail.com  #acontemg

Desejamos aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares dias de felicidades, compromisso com a causa da infância e da adolescência e muitas conquistas de direitos. São os votos da Diretoria Executiva da ACONTEMG!!! Email: acontemg@gmail.com

" Cumprimento das garantias trabalhistas e mais direitos  " Por: Davidson Luiz do Nascimento   De acordo com a Legislação Trabalhista e com a Constituição Federal do Brasil de 1988, nenhum direito deve retroceder ao ponto de prejudicar o trabalhador ou a trabalhadora. O aumento na carga horária é um ato ilegal, conforme determinam a Constituição Brasileira, as Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário, assim como as normas trabalhistas. Reiterando:  as normas e seus princípios não permitem retrocessos na qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil.  Contrariamente ao  que determina a legislação, há uma certa insistência de agentes do Poder Executivo e do Legislativo, além dos próprios Órgãos de Controle independentes.   Esse é,  por exemplo, o caso do município de Pitangui, em Minas Gerais, que passou a exigir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a candidatos às vagas do Conselho Tutelar dos Direitos da C...

Criado em  29/09/15 05h52  e atualizado em  29/09/15 09h13 Por  Victor Ribeiro  Edição: Lílian Beraldo  Fonte: Agência Brasil PUBLICIDADE No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Pa...