sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Grupo de Estudos Avançados sobre o ECA / SGDCA



Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2019

Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente / Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes! 
Venha estudar conosco.
Link para pré inscrição: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdg5bz8LGgVBzWS7DxW7aryWMyObUPxP2uWo667NhEzixqhAA/viewform?usp=pp_url   

 Pré inscrição clique aqui!



Seja uma defensora e um defensor dos direitos das crianças e dos adolescentes de sua cidade.

De acordo com a Lei Federal: 12.696/12 todas as cidades brasileiras devem escolher os(as) seus Conselheiros(as) Tutelares neste ano de 2019.

 Em BH por exemplo, já estão abertas as inscrições para as 45 vagas para Conselheiros(as) Tutelares em Belo Horizonte, com salário de R$ 3.700,00. O processo terá o seu início agora em janeiro/fevereiro com a aprovação do currículo dos candidatos na primeira etapa, em seguida terão outras etapas e, por fim, no primeiro domingo de outubro os aprovados serão submetidos ao pleito popular na região onde moram ou trabalham, no caso concreto da capital mineira. 

Cada cidade possui uma lei específica e o processo ocorrerá conforme lei municipal ou edital com as características da localidade, respeitadas as determinações da Lei federal 8069/90 e da Lei federal 12.696/12. 


Com o intuito de incentivar os interessados em conhecer o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes a ACONTEMG (Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais - www.acontemg.blogspot.com ) está organizando um grupo de estudos sobre a política de proteção, responsabilização e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes com a proposta de aprofundar nos estudos sobre a Lei Federal 8069/90.


Interessados em participar do Grupo de Estudos sobre o ECA devem enviar um e-mail para acontemg@gmail.com e aguardar o retorno com as instruções que serão enviadas por email ou Zap. 

O grupo de estudos é aberto para os interessados de todas as cidades mineiras. Os interessados de outros Estados também podem se inscrever para receber e acompanhar as discussões do Grupo de Estudos.

Participe!


Duvidas pelo Zap da nossa consultoria: 31 98835-3554 


Diretoria da ACONTEMG 
acontemg@gmail.com 
www.acontemg.blogspot.com 




Em Belo Horizonte o processo de escolha está em sua fase inicial. Caso na sua cidade ainda não foi publicado o edital ou legislação municipal procure a Prefeitura.

ABAIXO SEGUE O LINK do Diario Oficial da Prefeitura  de Belo Horizonte divulgando os passos iniciais do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em Belo Horizonte organizado pelo CMDCA.   http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1204799  Interessados em estudar devem enviar email para participar do Grupo de Estudos sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente : acontemg@gmail.com ou Zap 31 98835-3554 ao cuidados de Davidson Nascimento, Rogério Rêgo, Gabriel Dâmaso ou Isley Peixoto)! Vagas limitadas.

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